De acordo com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e
Endemias do RN (SINDAS/RN), pode ocorrer uma greve da categoria em
Caicó. De acordo com o órgão, a Lei Federal nº 12.994/2014, que
estabeleceu o piso salarial de R$ 1.014,00 para os agentes, entrou em
vigor dia 18 de junho de 2014, quando foi publicada no Diário Oficial da
União, mas até agora não foi repassado.
Na próxima semana, a
presidência do Sindicato, Cosmo Mariz, estará em Caicó e tentará contato
com o prefeito Roberto Germano. O objetivo é oficializar a data a para
implantação do piso dos agentes, caso contrário a classe será convocada
através de edital para aprovar um indicativo de greve.
Com os fundamentos na legislação do piso nacional dos agentes, o
sindicato protocolou na Prefeitura de Caicó, o ofício nº 129 datado de
22 de junho de 2014, pleiteando a implantação do piso da categoria a
partir de 18 de junho deste ano, bem como que a matriz salarial dos
agentes no plano de carreiras, fosse corrigida. Além do piso nacional,
outro ponto que os agentes não abrem mão, é do pagamento de uma
gratificação com recursos do Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade
da Atenção Básica.
Robson Pires
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