Justiça do Trabalho vai leiloar estádio Nogueirão em Mossoró para pagamento de dívida trabalhista

Uma dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de Mossoró (LDM) com a Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo Nogueira, que está penhorado desde setembro de 2011. A origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um ex-funcionário da LDM. Nela, o empregado pleiteia a assinatura de sua Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram quitadas quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em dobro, insalubridade e 1/3 de férias.

A Liga recorreu da penhora com um embargo e um agravo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os recursos. Com a negativa do tribunal, o processo retornou à 3ª Vara de Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por parte da Liga, o juiz titular Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse leiloado. Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova avaliação para que o seu valor seja atualizado.

A dívida da Liga nesse processo já foi bem maior, mas do ano passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das rendas dos jogos disputados no Nogueirão. Do valor atual da dívida, o reclamante tem direito a R$ 112.052,56. 

 

A Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e serão descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas processuais. Para agravar ainda mais a situação da Liga Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem outra ação trabalhista tramitando na mesma Vara contra ela. O processo já está em fase de execução e o valor dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil. Processo nº 45400-42. 2010.5.21.0013

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região