Prefeitura de Natal receberá R$ 4,2 mi para ações em área de deslizamento

A Prefeitura de Natal receberá R$ 4,2 milhões para dar continuidade às ações emergenciais que estão sendo executadas na área atingida por deslizamentos de terra no bairro de Mãe Luiza e na praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal. É o que garante o prefeito Carlos Eduardo após reuniões realizadas nesta terça-feira (1) nos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, em Brasília. A expectativa é que os recursos sejam liberados em 20 dias.

Os projetos emergenciais incluem estruturas provisórias de drenagem, esgotamento sanitário, de contenção da encosta e da pavimentação da rua Guanabara para a liberação do tráfego. Nas reuniões também foram discutidos os projetos definitivos de pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário, contenção, habitação e urbanização, que serão apresentados de forma integrada em três semanas, segundo o cronograma da prefeitura. A partir do envio, as propostas serão examinadas nos ministérios em 10 dias.

O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, informou que já estão finalizados os projetos de drenagem, pavimentação e urbanização (construção de escadaria) para a área de Mãe Luiza. Esses projetos terão um custo estimado de R$ 3,6 milhões.

Famílias atingidas
O secretário municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Homero Grec, também participou das audiências em Brasília e disse que as ações de moradia para a região estão sendo analisadas pelas equipes dos governos municipal e federal, a fim de encontrar a melhor maneira de beneficiar a totalidade das famílias atingidas.

Para atender de forma imediata às famílias de Mãe Luíza que tiveram as residências atingidas pelas fortes chuvas, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que institui o Programa de Auxílio Moradia. A medida tem como objetivo central dar suporte temporário às intervenções urbanas que resultem de situações emergenciais e de calamidade pública, decretadas na forma da lei pelo poder executivo.

O projeto prestará concessão temporária, pelo poder executivo, de um valor pecuniário correspondente a um salário mínimo, às famílias ou pessoas desabrigadas residentes no município de Natal e que sejam potencialmente reconhecidas pela Defesa Civil do Município de Natal e/ou pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), como vítimas de situações emergenciais ou de calamidade pública em áreas urbanas. (G1-RN)