O empresário Eike Batista e mais sete
executivos ligados à OGPar (ex-OGX) foram denunciados à Justiça Federal
em São Paulo por supostos crimes de formação de quadrilha, falsidade
ideológica e indução de investidores a erro, relacionados à divulgação
de informações consideradas otimistas sobre o potencial das reservas de
petróleo da empresa que, depois, revelaram-se infundadas.
A denúncia foi apresentada naa terça-feira (23) pela procuradora federal Karen Kahn, do Ministério Público Federal em São Paulo.
A procuradora considerou, em sua
acusação, o fato de Eike e seus funcionários terem divulgados fatos
relevantes e informações entre 2009 e 2013 que levaram o mercado a
concluir pela existência de reservas com elevado volume de petróleo e a
acreditar na promessa de forte produção de petróleo.
Ainda de acordo com a investigação, a
divulgação ao mercado declarando a viabilidade comercial de três
reservas -Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia- em março de 2013
se deu mesmo com os executivos já sabendo que extrair petróleo delas não
era lucrativo, o que só foi reconhecido oficialmente quatro meses
depois.
Para Kahn, houve crimes contra o sistema
financeiro. Em seu entendimento, as fraudes atingem a credibilidade e a
eficiência do mercado de capitais brasileiros”. A perda estimada para o
mercado é de R$ 14,4 bilhões.
Eike já havia sido denunciado por
manipulação, em relação à OGX, há duas semanas, pelo MPF do Rio. Para os
procuradores fluminenses, o empresário também negociou ações com
informações não públicas (insider trading”).
Os outros denunciados pelo MPF em São
Paulo são Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, ex-presidente; Paulo De Tarso
Guimarães e Marcelo Faber Torres, ex-diretores de Relações com
Investidores; José Faveret Cavalcanti, ex-diretor jurídico; Roberto
Monteiro, ex-consultor; Paulo Mendonça, ex-diretor de produção; e
Reinaldo Belotti, atual diretor de produção.
SUPERESTIMADO
Segundo a investigação, desde 2011 a
empresa já tinha indícios de que as reservas e o potencial de produção
estavam sendo superestimados.
Reportagem da Folha de S.Paulo de
novembro revelou que, desde 2012, a empresa tinha em mãos relatórios que
apontavam a inviabilidade de três das principais reservas. Um grupo de
estudos criado para avaliar um desses relatórios concluiu que o volume
recuperável das reservas encontradas era abaixo de 5%.
De acordo com o MPF, em vez de vir ao
mercado reconhecer o fracasso da exploração, o empresário e a empresa
“procuraram manter o interesse crescente dos investidores”.
A mesma procuradora havia denunciado
Eike na semana passada por manipulação de mercado e “insider trading”,
mas relacionado à venda de ações da OSX, o estaleiro também controlado
pelo empresário.
A reportagem entrou em contato com o advogado de Eike Batista e com a OGpar, mas ainda não obteve retorno.
BENS E CLASSE MÉDIA
Na semana passada, em entrevista à
Folha, o empresário Eike Batista disse considerar “um baque gigantesco”
ter voltado à mesma classe média em que nasceu.
Seu patrimônio, estimado em US$ 30 bilhões, em 2012, foi reduzido, segundo suas contas, a US$ 1 bilhão negativo.
Esse é o débito que ainda lhe sobraria
caso vendesse todas as ações das empresas Ogpar, OSX, MMX (das quais
ainda é controlador), além da Prumo (ex-LLX) e Eneva (ex-MPX), ambas
vendidas, respectivamente, aos grupos EIG, dos Estados Unidos, e E.On,
alemão.
“Nasci como um jovem de classe média e
você voltar para isso…é um negócio para mim, sabe, é óbvio que é um
baque gigantesco na família”, disse.
Eike voltou a falar depois de mais de um ano do silêncio em que mergulhou quando suas empresas começaram a ruir.
E escolheu o dia seguinte à determinação
da Justiça de bloquear suas contas. O objetivo é quitar “danos difusos”
causados pela suposta manipulação do mercado financeiro e negociação de
ações com base em informação privilegiada, segundo denúncias que o
Ministério Público Federal fez no Rio e em São Paulo nos últimos dias.
Folha Press
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