A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a candidata à presidência da
República do PSOL, Luciana do Genro, enviaram nesta segunda-feira (29)
representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o
presidenciável Levy Fidelix, do PRTB, seja punido por homofobia.
A cassação seria devido às declarações de Fidelix no debate da
Record, que aconteceu nesse domingo (28), quando o ele afirmou que é
preciso "enfrentar" a minoria homossexual, que deve ser tratada "longe
daqui". Para a OAB, as frases podem ser configuradas crime eleitoral,
passível de punição com a cassação do registro de candidatura.
Os políticos Luciana Genro e Jean Wyllys lembraram que não é
permitido fazer o uso de propaganda política que incentive processos
violentos para corromper o regime ou estimular atentados contra pessoas
ou bens.
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