Por declarações homofóbicas, Levy Fidelix pode pagar multa de R$ 60 mil

As declarações de teor homofóbico ditas pelo candidato à Presidência da República pelo PRTB, Levy Fidelix, durante debate na Record neste domingo (28), podem render punições ao mesmo, incluindo o pagamento de multa de até R$ 60 mil, a ser paga para o Estado de São Paulo. “Tenho a prerrogativa e já estou realizando uma denúncia pela lei 10948/01, que pune homofobia. Além disso, nossa ouvidoria recebeu uma série de queixas que serão anexadas ao processo que pode ser instaurado pela Secretária da Justiça”, disse Heloísa Gama Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo. 

Segundo ela, caso seja julgado, Levy terá direito a defesa e, caso seja condenado, “pode ser advertido ou ter que pagar uma multa de 1 a 3 mil UFESPs, as Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, que em reais gira em tordo de R$ 20 e R$ 60 mil reais”. “Infelizmente cometer esse tipo de ato preconceituoso ainda não é crime. Se o projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia, o candidato seria processado com certeza. Seria como o racismo”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB São Paulo, Martim de Almeida Sampaio. 

Tanto Heloísa, quanto Martim indicam também as denúncias individuais dos que se sentiram ofendidos pela fala de Levy, que podem ser realizadas pelo site da Secretária de Justiça. Um dos que pode fazer isso é o deputado federal e candidato à reeleição ao cargo, Jean Wyllys (PSOL-RJ): “Vou avaliar junto à assessoria jurídica se é possível representar contra o candidato na Justiça por sua ofensa a uma coletividade e por estimular a violência contra esta”, disse Jean em seu Facebook. Informações do BuzzFeed Brasil.