Por determinação da Justiça Federal, Eike Batista já teve bloqueados R$ 237 milhões de suas contas desde setembro.
O juiz federal Flávio Roberto de Souza
negou nesta quinta-feira (16), porém, a extensão do bloqueio a móveis e
imóveis, conforme queria o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
Com os bloqueios, os procuradores
pretendem assegurar pagamento de indenizações causadas pelos crimes
contra o mercado de capitais supostamente cometidos pelo empresário,
conforme denúncia apresentada à Justiça em setembro.
O pedido dos procuradores era de que o
bloqueio atingisse R$ 1,5 bilhão, mas o juiz entendeu que os R$ 237
milhões retidos são, “em tese, suficientes para satisfação de custas
processuais e eventual pena de multa”.
Segundo a denúncia do MPF fluminense,
Eike é acusado de ter cometido os crimes de manipulação de mercado e de
ter negociado ações com informações privilegiadas (“insider trading”),
em relação a papéis da ex-OGX (hoje Ogpar), que ele controla.
De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas
ocasiões, em 2013, previamente à divulgação de informações desfavoráveis
à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos
papéis à queda.
O juiz Flávio Roberto de Souza marcou
para 18 de novembro a primeira audiência com Eike como réu na ação penal
que o julgará pelos supostos crimes contra o mercado de capitais no
Rio.
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