As falsas acusações feitas pelo candidato Henrique Alves (PMDB) em
relação ao possível uso de perfis fakes na campanha das redes sociais do
candidato Robinson Faria (PSD) foram julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral.
Ao contrário do que queria Henrique quando disseminou de forma
irresponsável, o Tribunal Regional Eleitoral rejeitou a acusação contra
Robinson e demais acusados.
De acordo com a decisão do juiz Alceu José Cicco o conteúdo
das postagens não era ofensivo ao candidato Henrique Alves. “Para
caracterizar infração à mencionada norma, o TSE exige não só o anonimato
mas também que o conteúdo das postagens seja ofensivo, o que não
ocorreu na hipótese ventilada nos presentes autos. Assim, em consonância com o parecer ministerial, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva e julgo IMPROCEDENTE a presente representação”.
Em outro momento da decisão, o juiz também rejeitou o pedido feito
por Henrique para aplicação da multa a coligação Liderados pelo Povo. De
acordo com a Lei das Eleições “o conteúdo que está sendo veiculado não
viola nenhum dispositivo legal”.
Henrique havia pedido ainda a cassação do registro dos candidatos
Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB), mas o juiz mais uma vez,
não aceitou. “Não há violação das regras eleitorais ou ofendam direito daqueles que participam do processo eleitoral”.
O argumento da defesa – acatada pela Justiça Eleitoral – é que “na
verdade, nenhuma das mensagens veiculadas implicou agressão ou ofensa à
imagem ou à honra do candidato
Henrique Alves. Tampouco se vê nelas qualquer conotação degradante ou ridicularizante. O que se tem são críticas feitas com ironia, humor, sarcasmo e com demonstração de perplexidades. Mas nada que seja agressivo, ofensivo, degradante nem ridicularizante. Tal tipo de crítica pode até incomodar, mas não é proibida pelo Direito Eleitoral”
O BG fala:
DO BLOG: Essa
é só a primeira parte da ação, esse blogueiro vai esperar o desfecho
para desvendar item por item essa farsa montada, mostrar cada pedra
desse embaraçoso esquema que foi orquestrado por advogados do PMDB.
Inclusive com fraudes graves. Vamos aguardar com serenidade todo o fim
do processo, e por ter sido colocado dentro desse “esquema” sem nenhum
fundamento, tomaremos varias medidas no momento apropriado.
Blog do BG
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