Deputada apresenta Projeto para instituir Programa Bolsa Atleta

Projeto de Lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSB), que está tramitando na Assembleia Legislativa, institui o Programa Bolsa Atleta, vinculado à secretaria de Estado de Esporte e Lazer. É destinado aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou aos Comitês Olímpico e Paraolímpico. De acordo com o Projeto, o Programa garantirá apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no ano seguinte à sua aprovação.

Pelo Projeto, o atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentado pelo Poder Executivo. 

As modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão serão estabelecidos em regulamento. “É quase que incalculável o benefício que o esporte proporciona à sociedade. Os inúmeros benefícios que as atividades físicas trazem à saúde humana são alguns itens que fazem com que o esporte tenha um importante papel perante a sociedade”, justificou a deputada.