Os
deputados estaduais do Rio Grande do Norte reduziram em 28% o valor das
emendas parlamentares para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015.
De acordo com o relator do projeto, o deputado José Dias (PSD), com a
alteração, a possibilidade de apresentar sugestões à peça orçamentária,
que antes poderia ser até de R$ 2,5 milhões, agora será de R$ 1,8
milhão.
Segundo
o parlamentar, o entendimento foi fruto de um acordo entre os membros
da Casa, portanto é pacífico no conceito dos parlamentares. “É uma
contribuição nossa diante da situação financeira do Estado”, afirmou.
As
emendas parlamentares devem ser apresentadas até o dia 24 de novembro.
De acordo com o calendário, a Comissão de Finanças vai apresentar o
relatório do projeto no dia 10 de dezembro e o prazo final para a
deliberação no plenário, segundo o Regimento Interno, é 18 de dezembro.
O
projeto do Orçamento Geral para 2015, apresentado pela governadora
Rosalba Ciarlini em 15 de setembro, estabelece uma receita total
estimada em R$ 12,3 bilhões, sendo R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal;
R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da
receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de
operações entre os órgãos.
Após
o início dos trabalhos da equipe de transição, o governador eleito
Robinson Faria afirmou que iria pedir um substitutivo do OGE. Segundo
ele, a receita prevista para pagamento do funcionalismo não cobre os 13
meses de salários.
“O
deputado Zé Dias foi quem nos passou a informação. Ele fez uma análise
prévia junto com os técnicos e já é o relator do orçamento há algum
tempo. É preciso fazer um orçamento, pois há R$ 1 bilhão em falta”,
explicou Robinson.
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