As fraudes contra a Receita Federal no Rio de Janeiro, que geraram
prejuízo de mais de R$1 bilhão aos cofres públicos, ocorrem há pelo
menos 15 anos, segundo as investigações da Polícia Federal. A maioria
dos investigados pela Operação Alcateia Fluminense é formada por
funcionários antigos, alguns com mais de 20 anos no órgão.
O inquérito, que deve ser concluído ainda este ano, indica que o
esquema de sonegação fiscal envolve mais de 40 empresas, algumas de
grande porte, sobretudo dos setores de limpeza urbana, transporte,
frigoríficos e empresas de construção civil.
Dos suspeitos que tiveram mandados de condução coercitiva emitidos, dez
são auditores fiscais, oito de Niterói, região metropolitana, e dois da
delegacia da Receita no centro do Rio. Seis suspeitos não foram
encontrados, sendo que um deles está no exterior.
O grande patrimônio dos funcionários da Receita e a sua ostentação
impressionaram os policiais. O delegado federal Henrique Zambrotti Pinto
disse que na casa de um dos fiscais foi encontrada uma adega de 100
metros quadrados com mais de duas mil garrafas de vinho que somadas
passavam de R$ 300 mil. “Havia garrafas de vinho de R$18 mil, a garrafa.
É realmente algo que afronta a sociedade e que deve ser combatido”,
disse.
Dentre os crimes cometidos pelos fiscais, estão fraudes em licitações,
favores ou redução do valor de multas em troca de propinas, entre
outros. Alguns fiscais investigados tinham empresas de fachada para
lavar o dinheiro ilícito e ofereciam assessoria tributária e de
advocacia administrativa.
Alguns auditores suspeitos se aposentaram durante as investigações.
D'ávila garantiu que esses servidores serão investigados pela
Corregedoria da Receita Federal e, caso fique comprovado que o
enriquecimento ilícito começou antes da aposentadoria, ela será cassada.
A aposentadoria do servidor federal garante o pagamento integral do
salário.
A superintendente regional da Receita Federal no Rio e no Espírito
Santo, Eliana Polo Pereira, disse que foram reabertas 40 auditorias
fiscais nessas empresas suspeitas de sonegação e que outros ilícitos
podem vir à tona. “Os empresários que comprovadamente sonegaram impostos
pagarão em dobro. Quem paga mal, corruptor, paga duas vezes”, destacou.
Por Flavia Villela Edição: Aécio Amado, da Agencia Brasil
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