O
deputado federal João Maia (PR) comemorou na noite desta terça-feira
(04) a aprovação em primeiro turno da PEC 426/14 que aumenta em um ponto
percentual o repasse de recursos de impostos federais ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
João Maia, por sinal teve papel
importante nesta luta quando foi o presidente da Comissão Especial
criada pela Câmara dos Deputados para analisar a PEC, antes de ser
votada em plenário.
A aprovação chega no momento em que os
municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do
total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração
da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga
tributária por meio da diminuição do IPI. Em julho de 2015 passa a
vigorar metade no novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será
acrescida. A matéria precisa passar ainda por um segundo turno de
votação.
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