Prefeito de Caicó corta gratificações e começará a demitir

Diante da situação em que se encontra a Prefeitura de Caicó, com um limite prudencial em 58,96%, muito acima dos 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do RN expediu Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal, determinando que o prefeito Roberto Germano adote algumas providências necessárias para eliminar o percentual excedente. Quem assina o Termo é o conselheiro-relator Francisco Potiguar Cavalcanti Junior.

A primeira delas já começou a ser cumprida pelo prefeito.  Trata-se da suspensão do pagamento e a implantação de horas extras, bem como todos os adicionais de insalubridade e periculosidade concedidos a todos os servidores municipais. A própria Procuradoria-Jurídica do Município explica que o decreto não trata do fim dos benefícios, mas de uma suspensão para que a administração possa moralizar a concessão destes.

Esta será apenas uma das medidas adotadas pelo prefeito Roberto Germano para que o limite prudencial alto, herdado de outras administrações, possa se adequar ao permitido pela Lei. O prefeito reuniu nesta segunda-feira (17) todos os secretários e determinou que informem a relação de cargos comissionados por secretarias. A próxima medida será a exoneração de, pelo menos 20% desses cargos.

Robson Pires