Ratinho é indiciado por danos morais e pagará R$ 150 mil por ofender igreja de gays

Segundo o site Notícias da TV, Ratinho mostrou imagens de uma câmera escondida num culto da igreja em duas edições do programa que comandava no SBT em 2003. Na ocasião, chegou a comentar as imagens dizendo que o local era frequentado por “viadinhos” e “viados” e que não tinha filial, mas “viadal”.

Na ação judicial, o SBT também foi indiciado e terá que arcar com R$ 150 mil de indenização ao pastor Victor Orellana, fundador da Igreja Acalanto – Ministério Outras Ovelhas. Ao falar sobre a decisão, a emissora alega que ainda cabe recurso e recorrerá.

Em 2011, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo considerou “jocosos” os termos usados por Ratinho. Ao discorrer sobre os motivos pelos quais teria dado ganho de causa ao requerente, o desembargador Fábio Quadros diz que ofensivo não foi o uso da palavra “gay”, mas “o escárnio”, a “chacota” e o “tratamento chulo e depreciativo sobre a fé professada pelo autor”.

Os rótulos pejorativos teria extrapolado o direito à liberdade de expressão do apresentador. Quando levou o caso ao STJ, o SBT pediu a redução do valor indenizatório por danos morais, mas o recurso foi negado.

Para o ministro, o valor de R$ 150 mil não pode ser considerado exorbitante, porque a ofensa ocorreu em rede nacional de televisão e foi feita por um “famoso apresentador”. A decisão de Luís Felipe Salomão foi proferida no último dia 30 e publicada nesta quarta (5/11).

Fonte: Portal Imprensa