Tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tendo em vista o aumento da demanda por esses itens com a proximidade das festas de fim de ano. Esse foi o objetivo da Operação Especial Papai Noel, realizada em todo o País na última semana. De 8 a 12 de dezembro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) percorreram 50 estabelecimentos dos comércios de Natal e Mossoró e apreenderam 181 produtos irregulares.
Na operação, foram apreendidas quatro luminárias do tipo mangueiras
natalinas e 177 luminárias decorativas natalinas, conhecidas como
pisca-piscas. Os itens só podem ser comercializados com o selo do
Inmetro, que certifica que o produto passou por testes em laboratórios
especializados e atende aos requisitos mínimos de segurança,
estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico.
Nenhum brinquedo foi apreendido, o que, na avaliação da chefe de
Verificação da Conformidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo, reflete o
trabalho intensivo de fiscalização realizado pelos órgãos delegados do
Inmetro em todo o País. “Brinquedos são itens fiscalizados durante todo o
ano, então tanto fabricantes quanto comerciantes já sabem das
consequências no caso da venda desse tipo de produto sem o selo. Por
isso podemos ver que a cada operação é menor o número de apreensões”,
explica.
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