Um tribunal de justiça do estado americano de Maine determinou que
uma menina transexual ganhará US$ 75 mil (pouco mais de R$ 192 mil),
após um acordo judicial com sua antiga escola, onde os diretores a
faziam usar o banheiro de funcionários, não o de estudantes.
Nicole
Maines, de 17 anos, ganhou o processo contra o Distrito Escolar de
Orono em janeiro, no Superior Tribunal de Justiça de Maine, que
considerou o ato uma violação de direitos humanos. Segundo o jornal
local “The Portland Press Herald”, um tribunal de primeira instância
concedeu-lhe a recompensa na semana passada.
O Tribunal Superior do Condado de Penobscot emitiu uma ordem em 25 de
novembro que proibe que o Distrito Escolar de Orono “recuse o acesso de
estudantes transexuais a banheiros compatíveis com sua identidade de
gênero”. Essa foi a primeira vez que o mais alto tribunal de um estado
americano decidiu que um transexual tem o direito de usar o banheiro
correspondente à sua identidade de gênero.
O processo foi resultado de um incidente ocorrido em 2007, quando o
avô de um colega de classe de Nicole reclamou com a coordenação da
escola que a garota tinha permissão para usar o banheiro das meninas.
Por conta da pressão de pais de alunos, o colégio passou a obrigar a
aluna a utilizar o banheiro dos funcionários, decisão que os pais de
Nicole consideraram discriminatória.
O Globo
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