Procuradoria afirma que Lava-Jato envolve pelo menos nove crimes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, saiu em defesa das investigações da Operação Lava-Jato, que revelou a existência de uma organização criminosa responsável por desvios bilionários na Petrobras. Em nota divulgada neste sábado, Janot informou que “não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição”.

Ele disse também que o Ministério Público Federal (MPF) “cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário”. Defendeu ainda o uso da delação premiada, que “tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso”.

Janot não especificou que tentativas de desacreditar as investigações foram essas, mas diz que soltou a nota “em função das recentes notícias veiculadas na imprensa”. Segundo ele, a investigação é “técnica, independente e minuciosa”. Em sua última edição, a revista “Istoé” trouxe matéria dizendo que Janot se reuniu com empreiteiras e propôs plano para impedir que Planalto seja investigado no escândalo. Segundo a revista, as empreiteiras também admitiriam alguns crimes, e em troca poderia, continuar disputando obras públicas e seus executivos cumpririam pena em regime domiciliar. À revista, Janot negou que tenha proposto o acordo. Na nota, ele não faz referência à matéria da revista.

No comunicado, o procurador ressaltou também a dimensão da “rede criminosa”. Segundo ele, a Operação Lava-Jato envolve pelo menos nove crimes: improbidade administrativa, corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel e associação criminosa.

Na maior parte da nota, Janot faz um resumo da operação, que “apura a existência de um grande esquema criminoso instalado no país”. Lembra que, diante do tamanho do esquema, e da prioridade do MPF ao combate à corrupção, foi constituída uma força-tarefa composta por procuradores da República “qualificados e experientes em investigações de alta complexidade, garantindo-lhe todas as condições necessárias para o seu funcionamento”. A nota informa também que a investigação já revelou graves irregularidades envolvendo a Petrobras, empreiteiras e outros agentes. Entre os crimes investigados, diz Janot, estão corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa.

Veja a íntegra:

“Em função das recentes notícias veiculadas na imprensa, o procurador-geral da República esclarece:

1. No caso conhecido como Lava-Jato, o Ministério Público Federal apura a existência de um grande esquema criminoso instalado no País, envolvendo crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa.

2. Ante a dimensão da rede criminosa investigada, o montante dos valores envolvidos e considerando a prioridade dada pelo Ministério Público Federal ao combate à corrupção, em abril de 2014, o procurador-geral da República constituiu uma Força-Tarefa composta por procuradores da República qualificados e experientes em investigações de alta complexidade, garantindo-lhe todas as condições necessárias para o seu funcionamento. A investigação vem sendo realizada em conjunto com o gabinete do procurador-geral da República, que tem a atribuição de processar as autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal.

3. Em respeito à função institucional de defender a sociedade e combater o crime e a corrupção, o Ministério Público Federal cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário. O procurador-geral da República não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição.

4. Até o momento, a investigação revelou a ocorrência de graves ilícitos envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos, o que já possibilitou ao Ministério Público Federal adotar as primeiras medidas judiciais. A utilização do instrumento da colaboração premiada tem permitido conferir agilidade e eficiência à coleta de provas, de modo a elucidar todo o esquema criminoso.

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5. Medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa. O Ministério Público Federal reafirma seu dever de garantir o cumprimento da lei”.

O Globo