TCE entrará em recesso a partir do dia 20

Em consonância com decisões dos Tribunais Superiores do país, Tribunais de Justiça dos Estados e seus congêres, o Tribunal de Contas entrará em recesso funcional de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2015.

 

Durante este período os prazos processuais ficarão suspensos. O recesso estabelecido não afetará a execução dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do tribunal.

Durante o recesso, cada unidade e cada setor referidos no parágrafo anterior funcionarão das 7 às 13h, contando para tanto com a participação de dois servidores, no mínimo, em regime de rodízio. 

 

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