Levantamento realizado pelo UOL mostra que a maioria dos Estados brasileiros tem secretarias e subsecretarias com políticas para as mulheres, mas ainda não criou órgãos para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).
Entre os 26 Estados e o Distrito Federal, 14 têm secretarias que cuidam de assuntos relacionados a políticas de proteção e garantias de direitos das mulheres. Em cinco outros Estados, há ao menos coordenadorias e conselhos que debatem essas políticas.
Há casos em que já existiu um órgão no poder público que tratava de iniciativas para mulheres, mas que foi reduzido por retenção de gastos. Foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul, que possuía uma secretaria específica, mas que será transformada em uma diretoria pelo novo governador José Ivo Sartori (PMDB), por cortes no orçamento. Segundo a assessoria de imprensa do governo gaúcho, os principais programas serão mantidos na nova diretoria.
A responsável pela articulação institucional da Secretaria para
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Soares,
critica a medida. "Se uma secretaria passa a ser subordinada a outro
departamento é uma perda de espaço e condição de atuação. No nosso
entendimento, é um prejuízo", disse Vera.
"Além conversa de igual para igual [com outros secretários], uma
secretária – e não uma diretora ou coordenadora – tem mais condição de
discutir com os prefeitos. A implantação dessas secretarias estaduais
também tem uma coisa didática para a sociedade. Você mostra que a
sociedade tem esse problema, que as mulheres sofrem preconceito e
exclusão apenas pelo fato de serem mulheres e que o Estado está atento a
esse problema", afirma Vera, que é secretária de Articulação
Institucional e Ações Temáticas da Secretaria para Políticas para as
Mulheres do governo federal.
UOL
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