O desembargador Claudio Santos assume a Presidência do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte pregando austeridade. Em seu discurso de
posse, o novo presidente do TJRN destacou a necessidade do Poder
Judiciário potiguar reduzir seus gastos e se adequar à realidade atual
pela qual passa o Estado e o País. “O Rio Grande do Norte deve ter o
Poder Judiciário que o seu povo pode pagar. Não o que nós imaginamos que
deva ser ou o que o vírus da minha veia de mecenas acredita como
ideal”, sintetizou. Ele destacou que nenhum Poder do Estado, instituição
ou órgão público está à margem da realidade de penúria social e
econômica.
O magistrado apontou que, na repartição de receitas, o Judiciário não
pode se apoderar de um quinhão de recursos acima do imprescindível ao
equânime exercício das demais atividades públicas, pois há muitas outras
também importantes e necessárias ao razoável gozo da cidadania.
Defendendo a diminuição da máquina estatal, o desembargador Cláudio
Santos disse entender que “já passa da hora de se mudar a curva
ascendente da insensatez na gestão dos recursos públicos, com o
crescente aumento das despesas públicas, isolando-se cada órgão e
voltando-se unicamente para o reduzido horizonte de seu próprio umbigo”.
Claudio Santos falou sobre o descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal pelo TJRN em razão do aumento dos gastos com
despesas pessoais decorrentes de decisões judiciais nos últimos anos,
entre elas a implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior. O
novo presidente apontou um crescimento de 1.024% nos gastos com pessoal
resultantes de decisões judiciais, entre 2008 e 2013. “Vamos perseguir –
inclusive sem a necessidade de controle externo – a submissão dos
gastos do Poder Judiciário às balizas legais. Não há mais como fugir
desta obrigação”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário