RN arrecada mais de R$ 4 bilhões em impostos; veja principal fonte

O relatório Análise Macroeconômica do Estado, elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, verifica as principais fontes de receitas para o Tesouro Estadual e revela que, até novembro do ano passado, o Governo arrecadou quase R$ 4,3 bilhões em tributos. O montante é referente ao recolhimento de três tributos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Do total, a maior contribuição vem do ICMS.

Analisando os dados de 2004 até novembro de 2014, em dez anos, a arrecadação do imposto praticamente dobrou no estado. Em 2004, o RN arrecadou em ICMS R$2,218 bilhões, enquanto, em 2014 (janeiro a novembro), a soma foi de R$4,025 bilhões, representando um aumento de 81,46%. Em 2014, o recolhimento de IPVA foi de R$245.331 milhões, um crescimento de 175,99% comparando com o recolhido em 2004, quando o estado arrecadou  R$88.889 milhões.  Já sobre o ITCD, o RN arrecadou R$2.749 milhões em 2004 e em 2014.

Para avaliar a evolução da receita tributária potiguar, o estudo utilizou informações do Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, Ministério da Fazenda, Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e dos Relatórios de Execuções Orçamentárias do RN. De acordo com a análise, a maior arrecadação total dos impostos ocorreu de 2005 para 2006 (14,15%). Somente de ICMS, o estado acumulou em 2006 um crescimento de aproximadamente 14,8% em relação a 2005.

Fundo de Participação

O mesmo relatório apresenta o histórico de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o Rio Grande do Norte nos dez anos compreendidos entre 2004 e 2014. Nesse período, o incremento na economia potiguar foi de mais de R$1,5 bilhão, com crescimento na casa dos 185,5% e média de crescimento de 11,42% na distribuição anual.

Figurando com os maiores percentuais de crescimento estão os anos de 2005 e 2010, que registraram, respectivamente, aumento de 25,16% e 23,18% em relação aos anos anteriores. Dados do Tesouro Nacional revelam ainda que o ano de 2014 obteve a maior taxa de crescimento desde 2010, com 8,97%. A taxa representa aproximadamente R$200 milhões a mais nos cofres públicos. (Agência Sebrae RN)