Em entrevista à Rádio Rural de Caicó,
hoje (16), o prefeito de Caicó, Roberto Germano, reconheceu que é
alarmante o índice de 63% em que se encontra o limite prudencial do
Poder Executivo. Ele já havia baixado um decreto, em novembro de 2014,
suspendeu gratificações como insalubridade e periculosidade como forma
de contar as despesas com a filha de pessoal. Hoje o limite prudencial
se encontra quase 10% acima do limite permitido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. Diante dessa situação, a próxima medida seria a
redução dos cargos comissionados, não foi descartada por ele.
“Baixamos um decreto em novembro de 2014
suspendendo algumas gratificações, mandando rever as questões de
insalubridade, periculosidade, adicional noturno porque muitas vezes
você implanta uma gratificação dessa para um determinado servidor em que
ele estava numa atividade insalubre, mas saiu há alguns meses e não foi
retirado, e isso vai onerando a folha. Nós mandamos fazer isso e
estamos tentando fazer todo tipo de contenção de despesas, estamos
terminando de mapear tudo, e se for preciso vamos demitir cargos
comissionados para que a gente possa voltar ao limite normal”, explicou.
Ainda na entrevista, Roberto lembrou que
arrecadação ficou estagnada e o FPM não reage, o que segundo ele
contribuem negativamente com o alto índice do limite prudencial. “Esse
mês de janeiro nosso FPM foi 31% menor do que Janeiro do ano passado, e a
previsão para fevereiro é de que seja 27% menor. Ai você tem no ano
passado aumento de salário mínimo, aumento do Piso do Professor, aumento
de agente de saúde, na administração passada tinha em torno de 700
funcionários contratados que entrava como serviço de custeio e não em
pessoal. Na hora que chamamos pelo concurso isso foi entrando no pessoal
e implicando no aumento do Limite Prudencial”, disse.
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