O coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa, que foi comandante geral do
Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte em 2010, foi solto no final da
manhã desta terça-feira (3). O militar estava detido no quartel da
Polícia Militar, em Natal, desde o dia 17 de dezembro do ano passado
após ser alvo da 'Operação Habite-se', realizada pelo Ministério Público
Estadual com apoio da Polícia Militar.
Segundo as investigações, o oficial orquestrou um suposto esquema de
fraudes na emissão do chamado 'Atestado de Vistoria do Corpo de
Bombeiros Militar (AVCB) – popularmente conhecido como 'Habite-se'. Daí o
nome da operação. A licença atesta, após análise de projetos e
vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e
combate a incêndio, o que torna o imóvel habitável.
Antes de ser preso, o coronel trabalhava como diretor de Engenharia e
Operações da corporação. O ex-comandante foi posto em liberdade por
ordem de um habeas corpus concedido pela Câmera Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado. Contudo, o coronel deverá comparecer, enquanto durar o
processo, mensalmente ao TJ para informar e justificar todas as
atividades que ele vier a exercer. Além disso, está proibido de ter
acesso a determinados locais, por circunstâncias relacionadas ao fato, a
fim de evitar o risco de novas infrações, especialmente de frequentar o
Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, e também não pode
manter contato com qualquer testemunhas relacionada às acusações.
O TJ também proibiu o coronel de sair da cidade, devendo estar em casa assim que anoitecer.
G1-RN
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