O
ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses no
processo do mensalão, enviou nesta segunda-feira (9) um pedido à Justiça
para queum indulto lhe seja concedido e sua pena seja considerada
extinta. Caberá ao relator da ação no STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Luís Roberto Barroso, decidir sobre o caso.
O pedido foi feito com base no indulto de Natal assinado pela
presidente Dilma Rousseff em dezembro passado. O benefício é concedido
todos os anos pelo chefe do Executivo, que usa o instrumento para
extinguir penas de criminosos condenados a períodos curtos de prisão,
que tenham bom comportamento e não sejam reincidentes.
No caso de Genoino, o indulto o beneficia pois permite a extinção de
penas de quem já está no regime aberto e tenha cumprido mais de um
quarto de sua condenação – situação em que se encontra o ex-presidente
do PT. Ao avaliar o pedido, Barroso terá de checar se Genoino manteve um
bom comportamento na no período em que passou preso e se há certidões
comprovando cursos e leituras de livros que foram usados para abater
dias da pena.
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