O Brasil é o segundo país com maior número de ordens judicias para
remoção de mensagens publicadas no Twitter. De acordo com um relatório
do microblog, com 27 decisões cumpridas, o Brasil fica apenas atrás da
Turquia, onde já foram cumpridas 328 determinações, somente no segundo
semestre de 2014. Os Estados Unidos estão em terceiro lugar, com seis
ordens judiciais de remoção. Em todo mundo, foram registrados 796
pedidos de remoção de conteúdo. Na Turquia, o principal motivo para
pedir a remoção de postagens está relacionada a difamação de cidadãos ou
oficiais do governo.
Uma das mensagens foi dirigida ao premiê
conservador Recep Erdogan, atual presidente da Turquia, em março do ano
passado, que chegou a determinar o bloqueio do Twitter no país, em meio a
denúncias de corrupção. Em mais de 70% dos casos, o Twitter recorreu
sob o argumento de interferência na liberdade de expressão, mas o
posicionamento só foi aceito em 5% dos casos. O contexto político no
Brasil também propiciou que muitos pedidos de remoção chegassem à
Justiça.
De acordo com o relatório semestral da rede social, das 27
ordens emitidas pela Justiça, 18 delas estavam relacionados às campanhas
eleitorais. A Turquia e o Brasil também lideram o ranking de conteúdo
retido, em que a mensagem fica indisponível em um território específico.
Segundo o Conjur, na Turquia, 1.820 mensagens foram bloqueadas no país.
Já no Brasil, isso aconteceu com 101 publicações. Os números incluem
mensagens que foram posteriormente desbloqueadas.
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