O Ministério da Saúde atualizará para 2015 os valores dos repasses
financeiros federais do Composto de Vigilância Sanitária, Bloco de
Financiamento de Vigilância em Saúde para os estados, municípios e
Distrito Federal destinados à execução das ações de vigilância
sanitária. A alteração foi divulgada hoje (02) no Diário Oficial da
União.
Cada estado contará com acréscimo de R$ 0,30 por habitante ou um limite mínimo de R$ 630 mil para os recursos destinados às ações de vigilância em serviços e produtos. O repasse aos municípios está estipulado pela ordem de R$ 0,60 por habitante ou por um limite mínimo de repasse de R$ 12 mil. Para o Distrito Federal, a ordem de repasse é R$ 0,90 centavos por habitante.
Cada estado contará com acréscimo de R$ 0,30 por habitante ou um limite mínimo de R$ 630 mil para os recursos destinados às ações de vigilância em serviços e produtos. O repasse aos municípios está estipulado pela ordem de R$ 0,60 por habitante ou por um limite mínimo de repasse de R$ 12 mil. Para o Distrito Federal, a ordem de repasse é R$ 0,90 centavos por habitante.
Os valores das transferências de
recursos divulgados na portaria totalizam mais de R$ 255,5 milhões e
serão custeados com recursos fixos do programa do governo
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. Para o reajuste nos valores,
foi levado em consideração a população do país, estimada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística de 2014.
Agência Brasil
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