O Ministério da Integração Nacional
autorizou hoje (16) o repasse de R$ 1.033 milhão para ações de socorro e
assistência no município acriano de Tarauacá, localizado a cerca de 400
quilômetros da capital, Rio Branco. De acordo com portaria publicada
hoje no Diário Oficial da União, a prefeitura local terá prazo
de 180 dias para execução das obras. Após esse prazo, o Executivo
municipal terá 30 dias para apresentar relatório com prestação de conta
dos gastos efetuados.
A cidade de Tarauacá decretou situação
de calamidade pública em novembro do ano passado após o nível do Rio
Tarauacá registrar 11,38 metros – quase três metros acima do nível de
alerta, que é 8,5 metros, segundo o Centro Nacional de Gerenciamento de
Riscos e Desastres. No mesmo mês, a Defesa Civil reconheceu situação de
emergência do município, o que permitiu o repasse imediato de recursos
para atendimento à população afetada e manutenção dos serviços
essenciais.
No fim do ano passado, o Ministério da
Integração Nacional autorizou o empenho de R$ 52,2 mil para Tarauacá
para execução de ações de restabelecimento de serviços essenciais
afetados por fortes chuvas e enchentes.
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