O
Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma fiscalização sobre a
qualidade da telefonia móvel no Brasil, conforme proposta apresentada
pelo ministro Bruno Dantas aprovada hoje (11) pelo plenário da Corte. A
fiscalização deverá ser feita por meio da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e não diretamente nas operadoras.
Dantas argumentou que o número de clientes de celular vem crescendo
no país, enquanto a qualidade percebida pelos usuários está caindo,
conforme se verifica nas estatísticas de reclamações dos Procons de todo
o país. “Tendo em vista a evolução do setor de telecomunicações nos
últimos dez anos, vislumbro como oportuna uma nova fiscalização para
avaliar a qualidade dos serviços aos usuários”, disse o ministro.
Ontem (10) A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle do Senado aprovou um requerimento do senador
Otto Alencar (PSD-BA) para que o TCU fiscalize as operadoras de
telefonia móvel. Dantas também propôs uma avaliação sobre as políticas
públicas do governo federal relacionadas à inclusão digital,
identificando os principais problemas e ações necessárias. Ele sugeriu a
realização de um evento sobre o tema ainda neste ano no TCU.
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