Proposta
em análise na Câmara dos Deputados (PL 104/15) proíbe o uso de
aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de
aula da educação básica e superior de todo o País. O projeto prevê que
os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades
didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores.
O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo
deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pretendia proibir apenas o uso
de telefones celulares nas salas de aula. Antes de ser arquivado com o
fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a
ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi
alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos
portáteis.
A comissão concluiu que “para preservar a essência do ambiente
pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos
eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do aluno do trabalho
didático desenvolvido pelo professor”. A proposta, de autoria do
deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), será analisada conclusivamente pelas
comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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