O presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN
(SEERN), Jean-Paul Prates, disse que implantação de royalties “está
superada”. Em conversa com o governador Robinson Faria e o secretário de
Desenvolvimento Econômico, Paulo Cordeiro, o gestor apontou outras
formas de aprimorar receitas para o RN.
“Expliquei que, apesar de entender e respeitar a preocupação geral
contida na proposta (de incrementar os benefícios fiscais para o
estado), a proposição de um ‘royalty’ sobre as eólicas teria alguns
problemas”, explicou Prates. Uma das questões seria de natureza jurídica
por não ser da natureza deste mecanismo aplicar-se sobre recursos
renováveis (royalty é uma compensação econômica para futuras gerações
quanto a recursos não renováveis).
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