A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em
2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou
para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%,
enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012,
aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado em São Paulo.
De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento.
Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança.
Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime
semiaberto e 7% no regime aberto.
“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito
anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois
estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento
de penas alternativas”, cita o texto.
Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil,
divulgado dia (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O
levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base
nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen),
do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi
impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.
O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média
nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com
45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o
relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada
aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no
estado. O Rio Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.
“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de
homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz
os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os
crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.
Os crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais
comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de
prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Segundo o relatório,
isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos
crimes “mais graves”.
Fonte: Agência Brasil
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