A comissão especial do Senado que discute reforma política aprovou na
noite desta quarta-feira (8) um projeto que reduz o tempo de campanha e
proíbe o pagamento a cabos eleitorais. Segundo o texto, a campanha
começará somente em agosto do ano da eleição. Hoje, esse período inicia
em julho. O projeto também diminuiu para 30 dias o tempo de propaganda
no rádio e na TV - hoje são 45 dias. Os senadores reduziram também o
tempo do horário eleitoral gratuito. Os 50 minutos atuais passariam para
30. Em contrapartida, foi ampliado o número de inserções de até um
minuto.
O formato do programa eleitoral também sofreu alterações.
Apoiadores do candidato ou apresentadores só poderão aparecer em 20% do
tempo da peça e são vedadas "montagens ou trucagens, computação gráfica,
desenhos animados e efeitos especiais". A proposta inicial sobre os
cabos eleitorais era limitar esse tipo de gasto a 20% do total da
campanha, mas diversos senadores argumentaram que era melhor vetar esse
tipo de despesa, que muitas vezes abre margem para compra de voto.
O
relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu as mudanças
como uma maneira de reduzir gastos de campanha e evitar a "pirotecnia"
que se transformou as propagandas do horário eleitoral gratuito. Em
outra frente, a comissão também aprovou uma cota para mulheres na Câmara
dos Deputados e Assembleias Legislativas. Pelo texto, serão reservadas
10% das cadeiras em disputa em 2018, 11% em 2022 e 16% em 2026. Um texto
de teor semelhante, porém, foi rejeitado pelos deputados no mês passado.
A
ideia é que esses e outros projetos já aprovados pela comissão sejam
apreciados pelo plenário do Senado na próxima semana. Durante a sessão,
Jucá fez questão de ressaltar que tem mantido conversas com os deputados
para as propostas que sejam votadas na Casa tenham chances de serem
chanceladas pela Câmara.
Estadão Conteúdo
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