Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo
registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator
fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da
cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas
Dulce Pandolfi.
Ela lembrou que o salário mínimo foi
criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito
social em meio à chamada Era Vargas. No dia 1º de maio de 1940, o então
presidente Getulio Vargas fixou os valores que começaram a vigorar em 8
de julho do mesmo ano. A partir daí, começou a ser implementada uma
legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.
“Nos últimos anos, o país
registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a
desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo
com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que
ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder
de compra”, avaliou.
Dados do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) indicam que cerca de 46,7
milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores
rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração
básica o salário mínimo.
O aumento real do mínimo, nos últimos 11
anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o
valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de
compra é estimado em 2,22 cestas básicas.
“É a maior média anual
registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os
trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, disse, em nota, o
ministro do Trabalho, Manoel Dias. “Mesmo diante do quadro econômico
atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”,
concluiu.
O secretário-geral da Presidência da República,
ministro Miguel Rossetto, avaliou o salário mínimo como um
extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e
aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto,
de uma qualidade de vida básica”, disse.
EBC
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