sábado, 31 de outubro de 2015

Mossoró dominará próxima sessão do TSE e tem dez processos pautados da eleição 2012


O jornal O Mossoroense salienta que Mossoró será destaque na mais alta corte eleitoral do país, terça-feira (3), cuja pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm dez processos referentes à eleição à Prefeitura de 2012. A sessão, ainda sem horário divulgado, deverá decidir a situação jurídica e política da prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e resolver celeuma jurídica, que já se arrasta há cerca de três anos.

O TSE julgará recursos de Cláudia Regina, contestando as decisões por sua cassação e afastamento da Prefeitura de Mossoró, pronunciadas pela Justiça Eleitoral em Mossoró e confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E o julgamento deverá decidir, de uma vez por todas, se Cláudia Regina se mantém afastada ou se retorna à Prefeitura, já que nenhum dos processos obteve julgamento final na corte.

Todos os Recursos Especiais Eleitorais (RESPs) têm como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura, a mesma de dois julgamentos ocorridos quinta-feira (29), um que absolveu a ex-governadora Rosalba Ciarlini e Cláudia Regina e outro que foi suspenso, devido a pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, com o placar de 1 x 0 pelo retorno dos direitos políticos de Rosalba e manutenção da cassação de Cláudia.

Para se ter ideia da relevância de Mossoró na próxima reunião plenária do TSE, dos 12 processos constantes na sessão ordinária jurisdicional de terça-feira (27), dez dizem respeito a Mossoró. Os demais dois são do município de Frei Florêncio (MG).

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