terça-feira, 8 de dezembro de 2015

STF deve decidir sobre suspensão do impeachment no dia 16 de dezembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 16 de dezembro o julgamento de uma ação apresentada pelo PC do B que visa suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na sessão, serão julgados diversos pedidos do partido para alterar o trâmite previsto em lei e no regimento da Câmara sobre o andamento do processo.

Na semana passada, outras duas ações que questionavam a decisão de Cunha de acolher o pedido de afastamento de Dilma foram rejeitadas pelos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello. A ação do PC do B, porém, ainda está sendo analisada por seu relator, Edson Fachin.

Na última quinta, Fachin à informaçõesPresidência da República, à Câmara, Senado, Procuradoria Geral da República (PGR), Advocacia Geral da União (AGU) para analisar melhor o pedido do PC do B.

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