Com o agravamento da crise fiscal, a União, os Estados e alguns municípios lançaram mão de uma receita já conhecida para tentar recompor as finanças: o aumento de impostos. Desde o início do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram alíquotas em algum tipo de tributo. No âmbito federal, ao menos cinco produtos tiveram aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de mudanças no Imposto de Renda para remessas ao exterior e no PIS/Cofins. O sucesso das medidas no entanto, está ameaçado diante de uma atividade já enfraquecida.
Entre os tributos estaduais que subiram estão o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, o IPVA e o imposto sobre heranças e doações. A gasolina, por exemplo, foi alvo de aumentos de imposto em boa parte dos Estados que elevaram outros tributos. Em Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Goiás, a alíquota de ICMS sobre o combustível saiu de 25% para 27%. No Distrito Federal e em Goiás passou para 28%, enquanto o Rio Grande do Sul sustentou a maior elevação, para 30%. Bebidas, cigarros, cosméticos e serviços de comunicação também foram alvo de altas no ICMS.
No caso do imposto sobre heranças e doações, Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Maranhão e o Distrito Federal substituíram as alíquotas únicas (entre 2% e 4% dependendo do caso) por tabelas progressivas que agora podem chegar a 8%, conforme o valor de referência.
No IPVA, que subiu em 12 Estados e no Distrito Federal, foram atingidos desde os automóveis até embarcações e aviões. No Rio, a alíquota sobre os veículos flex (maioria no mercado) subiu de 3% para 4% sobre o valor, enquanto o governo gaúcho encurtou o calendário de pagamentos.
Impacto. O resultado do “impostaço” acaba por onerar o bolso dos consumidores.
“No ano passado, o brasileiro trabalhou 151 dias para pagar tributos sobre consumo, propriedade e renda. Agora, com esses aumentos, estamos estimando um acréscimo de três dias: 154”, diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
Entre os tributos estaduais que subiram estão o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, o IPVA e o imposto sobre heranças e doações. A gasolina, por exemplo, foi alvo de aumentos de imposto em boa parte dos Estados que elevaram outros tributos. Em Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Goiás, a alíquota de ICMS sobre o combustível saiu de 25% para 27%. No Distrito Federal e em Goiás passou para 28%, enquanto o Rio Grande do Sul sustentou a maior elevação, para 30%. Bebidas, cigarros, cosméticos e serviços de comunicação também foram alvo de altas no ICMS.
No caso do imposto sobre heranças e doações, Estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul, Maranhão e o Distrito Federal substituíram as alíquotas únicas (entre 2% e 4% dependendo do caso) por tabelas progressivas que agora podem chegar a 8%, conforme o valor de referência.
No IPVA, que subiu em 12 Estados e no Distrito Federal, foram atingidos desde os automóveis até embarcações e aviões. No Rio, a alíquota sobre os veículos flex (maioria no mercado) subiu de 3% para 4% sobre o valor, enquanto o governo gaúcho encurtou o calendário de pagamentos.
Impacto. O resultado do “impostaço” acaba por onerar o bolso dos consumidores.
“No ano passado, o brasileiro trabalhou 151 dias para pagar tributos sobre consumo, propriedade e renda. Agora, com esses aumentos, estamos estimando um acréscimo de três dias: 154”, diz João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
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