“Tive meu filho algemada pelos pés e pelas mãos, uma coisa assim, bem forte. E, aos três meses de vida, ele teve que ir embora. Aí, meu mundo desabou, você só fica com a parede”. O relato da chef confeiteira Desirre Mendes Pinto, ex-usuária de drogas presa por tráfico, mostra a realidade das mães e gestantes nas cadeias brasileiras.
Apesar de leis preverem penas alternativas, incluindo a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos de até 12 anos – medidas recentemente aprimoradas na Lei da Primeira Infância – o Judiciário tem sido conservador nas condenações dessas mães. A avaliação é das organizações de defesa dos direitos humanos que apoiam proposta inédita de indulto (perdão ou redução de pena) para mulheres condenadas por tráfico de drogas em até cinco anos.
De acordo com estudo do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, organização não governamental que há 15 anos atua no setor, e da Pastoral Carcerária, são mães 80% das mulheres que estão presas. A maioria foi condenada por tráfico de drogas e é formada por mulheres negras. São, em geral, as únicas responsáveis pelo sustento do lar, que muitas vezes se desintegra quando são encarceradas.
O encarceramento feminino cresceu 570% entre 2000 e 2014, segundo o Ministério da Justiça. No entanto, reverter o número de prisões preventivas e provisórias não é “uma utopia” e a lei já oferece alternativas.
Apesar de leis preverem penas alternativas, incluindo a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos de até 12 anos – medidas recentemente aprimoradas na Lei da Primeira Infância – o Judiciário tem sido conservador nas condenações dessas mães. A avaliação é das organizações de defesa dos direitos humanos que apoiam proposta inédita de indulto (perdão ou redução de pena) para mulheres condenadas por tráfico de drogas em até cinco anos.
De acordo com estudo do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, organização não governamental que há 15 anos atua no setor, e da Pastoral Carcerária, são mães 80% das mulheres que estão presas. A maioria foi condenada por tráfico de drogas e é formada por mulheres negras. São, em geral, as únicas responsáveis pelo sustento do lar, que muitas vezes se desintegra quando são encarceradas.
O encarceramento feminino cresceu 570% entre 2000 e 2014, segundo o Ministério da Justiça. No entanto, reverter o número de prisões preventivas e provisórias não é “uma utopia” e a lei já oferece alternativas.
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