O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Cláudio Santos, anunciou na manhã desta quinta-feira (19) a aprovação de um projeto de lei, pelo plenário do órgão, que pretende transferir para o Executivo Estadual um valor de R$ 20 milhões.
O destino dos recursos será o Fundo Penitenciário Estadual, da Secretária da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a intenção é que seja construído um novo presídio no estado com capacidade para 600 internos. A proposta será encaminhada amanhã para a Assembleia Legislativa e o projeto deverá ser votado em regime de urgência, conforme solicitará o TJ.
"A segurança pública é uma responsabilidade de todos. Com isso não queremos ajudar o Governo e sim a população em geral. Torço para que a iniciativa sirva de exemplo para outros órgãos públicos do estado", afirmou Cláudio Santos, em entrevista coletiva. Apesar de afirmar que não é um empréstimo, o desembargador informou que os recursos deverão ser devolvidos após dois anos e poderão ser pagos em 20 parcelas pelo Governo.
Fonte: Novo Jornal
O destino dos recursos será o Fundo Penitenciário Estadual, da Secretária da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a intenção é que seja construído um novo presídio no estado com capacidade para 600 internos. A proposta será encaminhada amanhã para a Assembleia Legislativa e o projeto deverá ser votado em regime de urgência, conforme solicitará o TJ.
"A segurança pública é uma responsabilidade de todos. Com isso não queremos ajudar o Governo e sim a população em geral. Torço para que a iniciativa sirva de exemplo para outros órgãos públicos do estado", afirmou Cláudio Santos, em entrevista coletiva. Apesar de afirmar que não é um empréstimo, o desembargador informou que os recursos deverão ser devolvidos após dois anos e poderão ser pagos em 20 parcelas pelo Governo.
Fonte: Novo Jornal
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