Em reunião com o presidente interino, Michel Temer, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), manifestou seu interesse em criar, no Congresso Nacional, uma comissão especial com o objetivo de facilitar discussão e tramitação de dois pontos da reforma política: o fim das coligações proporcionais e o restabelecimento da cláusula de barreira.
Cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Aprovada pelo Congresso Nacional em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.
“Os partidos políticos precisam representar um segmento da sociedade. Lá atrás, antes de eu ser presidente da Câmara, aprovamos uma cláusula de barreira que fazia com que os partidos políticos precisavam ter 5% dos votos para a Câmara, distribuídos em pelo menos 9 estados, e com pelo menos 3% em cada um desses nove estados. Agora estamos reduzindo isso”, disse hoje (27) Aécio Neves após o encontro com Temer.
Cláusula de barreira é uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Aprovada pelo Congresso Nacional em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos.
“Os partidos políticos precisam representar um segmento da sociedade. Lá atrás, antes de eu ser presidente da Câmara, aprovamos uma cláusula de barreira que fazia com que os partidos políticos precisavam ter 5% dos votos para a Câmara, distribuídos em pelo menos 9 estados, e com pelo menos 3% em cada um desses nove estados. Agora estamos reduzindo isso”, disse hoje (27) Aécio Neves após o encontro com Temer.
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