Na busca de tentar reduzir o desemprego no país, o governo do presidente Michel Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de serviço, em jornada intermitente.
Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana. Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo os direitos trabalhistas de forma proporcional.
A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei.
Os defensores da medida provisória dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.
Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana. Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo os direitos trabalhistas de forma proporcional.
A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei.
Os defensores da medida provisória dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.
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