O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) a liminar que afastou na noite de segunda-feira (5) Renan Calheiros (PMDB) da Presidência do Senado Federal. "Ao pleno, com urgência, para referendo da decisão liminar, nos termos do artigo 5º, § 1º, da Lei nº 9.882/1999", registrou o autor da liminar, ministro Marco Aurélio Mello em sua decisão.
Vale destacar que o julgamento não contará com as participações de dois ministros: Gilmar Mendes, que está no exterior, e Luis Roberto Barroso, que já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.
Na terça-feira (6), o Senado entrou com o recurso, pedindo que a liminar fosse suspensa pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Mais cedo, na terça-feira, a presidente do STF havia afirmado que dará “urgência” à análise da liminar, caso a matéria seja liberada para a pauta do plenário. Ela havia acrescentado, no entanto, que não poderia afirmar com certeza se o recurso seria julgado ainda nesta semana, já que dependia de um posicionamento prévio de Marco Aurélio, relator da ação que resultou no afastamento.
Vale destacar que o julgamento não contará com as participações de dois ministros: Gilmar Mendes, que está no exterior, e Luis Roberto Barroso, que já se declarou impedido de votar pois um dos advogados da causa já trabalhou com ele.
Na terça-feira (6), o Senado entrou com o recurso, pedindo que a liminar fosse suspensa pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Mais cedo, na terça-feira, a presidente do STF havia afirmado que dará “urgência” à análise da liminar, caso a matéria seja liberada para a pauta do plenário. Ela havia acrescentado, no entanto, que não poderia afirmar com certeza se o recurso seria julgado ainda nesta semana, já que dependia de um posicionamento prévio de Marco Aurélio, relator da ação que resultou no afastamento.
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