O Ministério da Saúde irá repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal, recursos para ajudar no combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, vírus Zica e febre Chikunguya. Ao todo, será disponibilizado recurso extra na ordem de R$ 152 milhões. No Rio Grande do Norte, para os 167 municípios, serão disponibilizados no total um recurso de 2,7 milhões. A verba foi garantida em portaria publicada na última quinta-feira (29) e deverá ser liberado aos municípios em duas parcelas.
Na primeira etapa, serão repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da publicação da portaria. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Um dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8 milhões, é a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) , no caso de cidades com mais de dois mil imóveis. Já os municípios com menos de dois mil imóveis, deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa. Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal. As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera de fundamental importância este recurso extra para as ações de prevenção e controle do vetor. “Com este reforço financeiro, os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito evitando, assim, a proliferação e, consequentemente a transmissão da dengue, vírus Zika e chikungunya. A realização de levantamentos de índices de infestação é uma ferramenta fundamental para qualificar as ações de prevenção e controle do mosquito”, reforçou o ministro.
Na primeira etapa, serão repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da publicação da portaria. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Um dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8 milhões, é a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) , no caso de cidades com mais de dois mil imóveis. Já os municípios com menos de dois mil imóveis, deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa. Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal. As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera de fundamental importância este recurso extra para as ações de prevenção e controle do vetor. “Com este reforço financeiro, os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito evitando, assim, a proliferação e, consequentemente a transmissão da dengue, vírus Zika e chikungunya. A realização de levantamentos de índices de infestação é uma ferramenta fundamental para qualificar as ações de prevenção e controle do mosquito”, reforçou o ministro.
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