TRE reconhece que Robinson, Fábio e Zé Dias não fizeram propaganda antecipada

Os candidatos do Partido Social Democrático (PSD) ao governo, Robinson Faria, a deputado Federal Fábio Faria e a deputado estadual José Dias foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) de propaganda antecipada. A ação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral com base nas inserções de TV do partido, veiculadas no mês de abril.

No voto, o Desembargador José Rebouças ressaltou que todas as ações apresentadas pelos integrantes da legenda tinham como objetivo valorizar os ideais defendidos pelo PSD. 

 

Ele ressalta também que “foi exercido apenas o direito de livremente manifestar pensamentos em torno do debate político”.  Por esses motivos, o desembargador considerou que a propagando política eleitoral estava de acordo com a lei e indeferiu o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.