Detento pede indenização do Estado por condições precárias de presídio

Hoje, no Brasil, mais de 560 mil pessoas estão atrás das grades. Só que os presídios brasileiros não estão preparados para abrigar tanta gente. O resultado é a superlotação e condições muito precárias. O Fantástico destaca que um detento de Corumbá, Mato Grosso do Sul, resolveu entrar na Justiça para pedir uma indenização.

A cidade está na fronteira com a Bolívia, a 420 quilômetros da capital Campo Grande. No local que fica um presídio masculino, com capacidade para 180 presos. Por trás dos muros altos, histórias que se repetem em praticamente todas as penitenciárias brasileiras: superlotação. Anderson Nunes da Silva passou sete anos preso lá dentro, condenado por latrocínio – roubo seguido de morte. Hoje está em liberdade condicional. “Uma cela que era para oito pessoas tinha 11, 12. Tinha pessoa que dormia até perto do banheiro, que trazia alergia, coceira. Muita nojeira, ninguém aguentava de barata. Acho que o ser humano não merece passar o que nem animal passa”, conta Anderson.

O caso de Anderson foi uma das 269 ações movidas pela Defensoria Pública contra o estado do Mato Grosso do Sul. “Na verdade o reconhecimento de um direito humano, um direito fundamental de todo brasileiro, que é ser tratado com um mínimo de dignidade. O fato dele ser o ofensor, o agressor, não desobriga o Estado de observar esses direitos. Caso contrário, a sociedade estaria praticando atos ainda piores do que aqueles que o sujeito que foi dito criminoso praticou”, destaca o defensor público geral do Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante.