O
Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), às 10h, o Ano Judiciário,
após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os
ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento,
como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação
financeira de empresas para campanhas políticas.
Ainda este mês, o Supremo deverá receber da Procuradoria-Geral da
República (PGR) as denúncias contra parlamentares que foram citados na
Operação Lava Jato pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo
Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
A primeira sessão de julgamentos de 2015 está marcada para
quarta-feira (4). O primeiro processo a ser julgado será a possiblidade
da capitalizaçao de juros em período inferior a um ano. O resultado terá
impacto em 13 mil processos que estão parados na Justiça e aguardam
definição pelo STF. Também está pautado o julgamento sobre a legalidade
da contratação de escritórios de advocacia sem licitação por órgãos
públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário