A Câmara
Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de
Homicídios inicia seus trabalhos nesta sexta-feira (29). A solenidade de
instalação do grupo de trabalho começa às 9h na Sala de Reuniões da
Presidência do TJRN. O Tribunal de Justiça tem como representantes na
composição deste dispositivo os juízes auxiliares da Presidência do
Tribunal, Fábio Filgueira, titular, e Raimundo Carlyle, suplente.
O grupo foi
instituído pela Portaria Nº 1.909/2013-TJ, de 14 de novembro, assinada
pelo presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Aderson
Silvino, e terá a competência para definir, principalmente, a estratégia
de atuação das forças-tarefa, formular recomendações de políticas
públicas estaduais para dar celeridade aos inquéritos e processos
judiciais referentes a crimes violentos e letais.
O dispositivo
conta em sua composição com representantes do Poder Judiciário Estadual,
Ministério Público do RN, Defensoria Pública do Estado, do Ministério
da Justiça, do Governo do Estado, da Polícia Civil, do Instituto Técnico
e Científico de Polícia e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
RN. Cada órgão desses terá dois integrantes na Câmara, sendo sempre um
titular e o outro, suplente.
Fonte: VeC Notícias
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