O Procon/RN autuou e multou seis postos de combustíveis ontem em
Natal, apontando aumentos “abusivos” nos preços da gasolina
comercializada nos estabelecimentos. De acordo com o coordenador do
órgão de defesa do consumidor, Ney Lopes Júnior, há postos cobrando até
9% mais pelo litro da gasolina na capital, quando o reajuste no país
ficou em torno de 2,8%.
Segundo ele, os seis postos que foram alvos da fiscalização
aumentaram em mais de 2% o preço, após reajuste anunciado pela
Petrobras, para as refinarias, no último dia 30. A estatal aumentou o
valor da gasolina em 4% e o do diesel em 8%.
Ney Lopes Júnior admitiu que o preço não pode ser controlado pelo
Procon/RN, mas reforçou que cobrar preços abusivos fere o Código de
Defesa do Consumidor. “O reajuste repassado pelos postos de combustíveis
de Natal é abusivo. O fato de a Petrobras reajustar em 4% o litro da
gasolina para as distribuidoras não significa que os postos poderiam
reajustar também em 4%. Eles poderiam aumentar em no máximo 2%, já que
outros fatores compõem o preço do litro vendido pelas distribuidoras aos
postos”, justificou.
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