Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) podem
deflagrar nova greve, na noite desta quinta-feira. Eles vão se reunir em
assembleia extraordinária, às 18h, no Sinpol-RN, tendo em vista que, de
acordo com a categoria, não houve avanço do que foi prometido pelo
Governo do Estado, na greve passada.
Veja nota do Sinpol-RN:
Diante das recentes medidas do Governo do Estado, consideradas
prejudiciais aos servidores do ITEP, o SINPOL/RN realizou reunião de
emergência na frente do órgão na sexta-feira passada (20) e convoca
assembléia extraordinária para esta quinta-feira (26), às 18h, no
auditório do sindicato, situado na Avenida Rio Branco, quando poderão
deliberar pela retomada de greve.
Na ocasião, já avaliarão o resultado de uma reunião convocada na
noite deste domingo (25) pelo secretário de Segurança Pública e Defesa
Social, Aldair da Rocha. O gestor telefonou para a diretoria do SINPOL e
agendou inicialmente um encontro para as 10h30, tendo remarcado esta
manhã para as 14h na sede do órgão governamental.
MOTIVOS
Além do descumprimento de acordo com a categoria, que previa o envio
até o dia 15 passado do projeto de Lei Orgânica e Estatuto do órgão para
votação na Assembleia Legislativa, o Governo, através da SESED, está
adotando medidas prejudiciais, como o corte de plantões, que está
inviabilizando o fechamento das escalas de vários serviços essenciais ao
funcionamento do ITEP, e pior: impondo aos funcionários que preencham
as escalas recebendo irregularmente adicionais noturnos (cerca de 10% do
valor do plantão) para trabalharem 24 horas.
O SINPOL repudia a medida e avalia ingressar ação judicial contra o
Estado e ressalta aos servidores que tais medidas estão sendo tomadas
sem que o sindicato, legitimamente representante da categoria, tenha
direito de participar das reuniões com a cúpula governamental e
Ministério Público, que vem discutindo a jornada de trabalho no órgão,
além de outras medidas igualmente preocupantes, como a devolução de
servidores para órgãos de origem (o presidente da entidade, Djair
Oliveira, foi, inclusive, expulso de reunião no início da semana passada
e foi impedido, juntamente com outros diretores, de participar de
reunião, na última sexta, na sede do órgão com participação do MP e
Tribunal de Justiça, e que contou com a presença da imprensa).
Segundo Djair, a devolução de servidores, além de descabida, prejudicará
ainda mais o funcionamento do órgão, vez que algumas funções técnicas
primordiais são ocupadas, prioritariamente, por servidores relotados e
redistribuídos que labutam há anos no ITEP/RN. Na ausência dos mesmos,
as escalas, já desfalcadas pelo ínfimo número do quadro de pessoal,
serão totalmente esvaziadas.
Portal BO
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