O Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV),
aprovado pela Petrobras na quinta-feira (16), prevê o pagamento de
indenizações em cinco categorias que podem atingir o valor de R$ 600
mil. A companhia estima que cerca de 8 mil empregados podem participar
do programa.
Ela serão classificadas de A a E, e os critérios se
relacionam com as necessidades da empresa de passagem do conhecimento,
sucessão gerencial e continuidade operacional.
As indenizações se estruturam em três grupos: adicionais fixas e variáveis, e vantagens legais corporativas.
Nos
casos das categorias A, B e E, onde há necessidade de maior permanência
do empregado na companhia, serão pagas indenizações adicionais
variáveis, que somadas com as fixas, podem ultrapassar o teto de R$ 600
mil.
No caso das categorias A e B, a indenização variável é
equivalente a 0,25% da remuneração mensal a partir do sétimo mês,
limitada a 24 meses (categoria A) e 12 meses (na B). Para a categoria E,
o valor é de 0,15% de uma remuneração mensal a partir do sétimo mês de
permanência, limitado a 36 meses.
Sobre os empregados elegíveis,
podem aderir somente os que tenham idade igual ou superior a 55 anos e
que estejam aposentados pelo INSS até o término do período de inscrições
no programa, no dia 31 de março, com contrato de trabalho ativo, de
qualquer cargo ou função.
Os empregados que são participantes dos
planos Petros, devem ter tempo de contribuição suficiente para receber
os benefícios dos planos.
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