Foi creditado nesta sexta-feira, 28 de
fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês
de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é
de R$ 1.859.651.154,25.
Em comparação ao repasse de fevereiro de
2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos
brutos e nominais, sem considerar a inflação.
O acumulado dos decêndios de fevereiro
de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano
anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve
uma queda de 0,4%. No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões,
enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$
14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.
Redução esperada
De acordo com a Receita Federal, para o
mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que
tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o
repasse será menor.
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